Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada]

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)

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Title:	Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada]
Authors:	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
metadata.dc.type:	Portaria
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Issue Date:	31-Oct-2017
metadata.dc.date.started:	3-Nov-2017
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU)
Abstract:	Estabelece regras e procedimentos quanto à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública Federal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
metadata.dc.relation.references:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/14251
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70887
metadata.dc.description.additionalinformation:	Foi revogada pela Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019 Possíveis alterações podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder:	Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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