Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada]

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)	-
dc.date.accessioned	2019-10-10T21:52:23Z	-
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:27:30Z	-
dc.date.available	2019-10-10T21:52:23Z	-
dc.date.available	2023-03-10T03:27:30Z	-
dc.date.issued	2017-10-31	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70887	-
dc.description.abstract	Estabelece regras e procedimentos quanto à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública Federal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Foi revogada pela Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Possíveis alterações podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/14251	pt_BR
dc.date.started	2017-11-03	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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