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Titolo: Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização
metadata.dc.subject.keyword: Termo de cooperação
Data: 24-feb-2014
metadata.dc.date.started: 25-feb-2014
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 39, de 25 de fevereiro de 2014, seção 1, p. 1
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70116
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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