Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)	-
dc.date.accessioned	2019-02-26T18:07:44Z	-
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:21:36Z	-
dc.date.available	2019-02-26T18:07:44Z	-
dc.date.available	2023-03-10T03:21:36Z	-
dc.date.issued	2014-02-24	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70116	-
dc.description.abstract	Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 39, de 25 de fevereiro de 2014, seção 1, p. 1	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de cooperação	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2014-02-25	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Portaria_354_2014.pdf		487.76 kB	Adobe PDF	View/Open

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