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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2019-02-26T18:07:44Z-
dc.date.accessioned2023-03-10T03:21:36Z-
dc.date.available2019-02-26T18:07:44Z-
dc.date.available2023-03-10T03:21:36Z-
dc.date.issued2014-02-24-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70116-
dc.description.abstractDelega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 39, de 25 de fevereiro de 2014, seção 1, p. 1pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.keywordTermo de cooperaçãopt_BR
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2014-02-25-
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria e Fiscalizaçãopt_BR
Enthalten in den Sammlungen:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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