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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70116| Title: | Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria e Fiscalização |
| metadata.dc.subject.keyword: | Termo de cooperação |
| Issue Date: | 24-Feb-2014 |
| metadata.dc.date.started: | 25-Feb-2014 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 39, de 25 de fevereiro de 2014, seção 1, p. 1 |
| Abstract: | Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |
| metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70116 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_354_2014.pdf | 487.76 kB | Adobe PDF | View/Open |
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