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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68802| Título: | Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. |
| Observações/Notas: | No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso ao Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 Este documento foi alterado pela Portaria Normativa n. 54, de 14 de fevereiro de 2023, disponibilizada no campo "publicações relacionadas" Esta Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) ASSUNTO::Correição::Integridade |
| Data do documento: | 11-Out-2022 |
| Data de publicação: | 14-Out-2022 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 143. De 14/10/2022 |
| Publicações Relacionadas: | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5480.htm https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16225 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18805 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Correição |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Portaria_Normativa_27_2022.pdf | 434.65 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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