Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)	-
dc.date.accessioned	2022-10-14T21:43:23Z	-
dc.date.available	2022-10-14T21:43:23Z	-
dc.date.issued	2022-10-11	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 143. De 14/10/2022	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso ao Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este documento foi alterado pela Portaria Normativa n. 54, de 14 de fevereiro de 2023, disponibilizada no campo "publicações relacionadas"	-
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas"	-
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5480.htm	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16225	-
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18805	-
dc.date.started	2022-10-14	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Integridade	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Correição

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Portaria_Normativa_27_2022.pdf		434.65 kB	Adobe PDF	View/Open

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