Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68400| Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES) Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES) Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES) Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES) Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES) Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES) Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES) Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES) Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. Ref. PA-OUT 1.17.000.000800/2021-19 |
| Local de edição: | Espírito Santo (ES) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) |
| Data do documento: | 30-Abr-2021 |
| Data de publicação: | 3-Jun-2022 |
| Data de finalização: | 30-Abr-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 105, de 03 de junho de 2022, seção 3, p. 159 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68400 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria Geral da União (CGU) Ministério Público Federal no ES (MPF/ES) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES) Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES) Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES) Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES) Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES) Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES) Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES) Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES) Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ACT FOCCO_Ref. PA-OUT 1.17.000.000800_2021-19..pdf | 4.93 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Publicação DOU - Extrato ACT FOCCO.pdf | 437.89 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.