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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68400
Langanzeige der Metadaten
DC Element | Wert | Sprache |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES) | - |
dc.date.accessioned | 2022-07-01T20:37:30Z | - |
dc.date.accessioned | 2022-07-31T05:24:20Z | - |
dc.date.available | 2022-07-01T20:37:30Z | - |
dc.date.available | 2022-07-31T05:24:20Z | - |
dc.date.issued | 2021-04-30 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68400 | - |
dc.description.abstract | O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. Ref. PA-OUT 1.17.000.000800/2021-19 | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 105, de 03 de junho de 2022, seção 3, p. 159 | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público Federal no ES (MPF/ES) | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES) | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES) | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES) | pt_BR |
dc.rights.holder | Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES) | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES) | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo | pt_BR |
dc.location | Espírito Santo (ES) | pt_BR |
dc.date.started | 2022-06-03 | - |
dc.date.finished | 2023-04-30 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) | pt_BR |
Enthalten in den Sammlungen: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Dateien zu dieser Ressource:
Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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ACT FOCCO_Ref. PA-OUT 1.17.000.000800_2021-19..pdf | 4.93 MB | Adobe PDF | Öffnen/Anzeigen | |
Publicação DOU - Extrato ACT FOCCO.pdf | 437.89 kB | Adobe PDF | Öffnen/Anzeigen |
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