1. Repositório de Conhecimento da CGU
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  4. Outros Órgãos/Entidades Federais
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)-
dc.contributor.authorBrasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)-
dc.date.accessioned2022-07-01T20:37:30Z-
dc.date.accessioned2022-07-31T05:24:20Z-
dc.date.available2022-07-01T20:37:30Z-
dc.date.available2022-07-31T05:24:20Z-
dc.date.issued2021-04-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68400-
dc.description.abstractO acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. Ref. PA-OUT 1.17.000.000800/2021-19pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 105, de 03 de junho de 2022, seção 3, p. 159pt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público Federal no ES (MPF/ES)pt_BR
dc.rights.holderSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES)pt_BR
dc.rights.holderSecretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público de Contas do ES (MPC-ES)pt_BR
dc.rights.holderDepartamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público do Trabalho no ES (MPT/ES)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas da União no ES (TCU/ES)pt_BR
dc.rights.holderSecretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)pt_BR
dc.rights.holderSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santopt_BR
dc.locationEspírito Santo (ES)pt_BR
dc.date.started2022-06-03-
dc.date.finished2023-04-30-
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)pt_BR
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