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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67779| Título: | Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) |
| Área temática: | Ouvidoria |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos |
| Palavras-chave: | Procedimentos manifestações de ouvidoria |
| Data do documento: | 3-Mai-2021 |
| Data de publicação: | 5-Mai-2021 |
| Fonte de publicação: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.037-de-3-de-maio-de-2021-317917303 |
| Publicações Relacionadas: | Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14121 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Portaria_n_1037_3_ 05_2021_IN.pdf | 109.16 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
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