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Titel: Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021
Autor(en): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
Zusammenfassung: Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
metadata.dc.subject.keyword: Procedimentos
manifestações de ouvidoria
Erscheinungsdatum: 3-Mai-2021
metadata.dc.date.started: 5-Mai-2021
metadata.dc.source: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.037-de-3-de-maio-de-2021-317917303
metadata.dc.relation.references: Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14121
metadata.dc.rights.holder: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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