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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67757
Título: | Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019 |
Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Observações/Notas: | Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.203, de 2017: I - os art. 7º ao art. 15; e II - o art. 20, que pode ser acessado por meio do link indicado em "publicações relacionadas" |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV) |
Área temática: | Governança Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de riscos ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
Data do documento: | 8-Jul-2019 |
Data de publicação: | 9-Jul-2019 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
Publicações Relacionadas: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33419 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14096 |
Detentor de Direitos Autorais: | Presidência de República (PR) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Decretos - Governança Interna |
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