Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019

Brasil. Presidência da República (PR)

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Título:	Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019
Autor(es):	Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo:	Decreto
Resumo:	Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Observações/Notas:	Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.203, de 2017: I - os art. 7º ao art. 15; e II - o art. 20, que pode ser acessado por meio do link indicado em "publicações relacionadas"
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
Área temática:	Governança Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de riscos ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Data do documento:	8-Jul-2019
Data de publicação:	9-Jul-2019
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (D.O.U.)
Publicações Relacionadas:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33419
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14096
Detentor de Direitos Autorais:	Presidência de República (PR)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Decretos - Governança Interna

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