Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019

Brasil. Presidência da República (PR)

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Titolo:	Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019
Autori:	Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.203, de 2017: I - os art. 7º ao art. 15; e II - o art. 20, que pode ser acessado por meio do link indicado em "publicações relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
metadata.dc.subject.classification:	Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de riscos ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Data:	8-lug-2019
metadata.dc.date.started:	9-lug-2019
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U.)
metadata.dc.relation.references:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33419
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14096
metadata.dc.rights.holder:	Presidência de República (PR)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:	Decretos - Governança Interna

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