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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned2022-03-23T16:22:02Z
dc.date.available2022-03-23T16:22:02Z
dc.date.issued2019-07-08
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14096
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (D.O.U.)pt_BR
dc.subject.classificationGovernança Internapt_BR
dc.titleDecreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderPresidência de República (PR)pt_BR
dc.description.additionalinformationFicam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.203, de 2017: I - os art. 7º ao art. 15; e II - o art. 20, que pode ser acessado por meio do link indicado em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33419pt_BR
dc.date.started2019-07-09
dc.subject.vccguASSUNTO::Governança Interna::Gestão de riscospt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridadept_BR
Appears in Collections:Decretos - Governança Interna

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