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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67757| Titel: | Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019 |
| Autor(en): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Zusammenfassung: | Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.203, de 2017: I - os art. 7º ao art. 15; e II - o art. 20, que pode ser acessado por meio do link indicado em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV) |
| metadata.dc.subject.classification: | Governança Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de riscos ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Erscheinungsdatum: | 8-Jul-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 9-Jul-2019 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33419 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14096 |
| metadata.dc.rights.holder: | Presidência de República (PR) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Enthalten in den Sammlungen: | Decretos - Governança Interna |
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