Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67757
Title: Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de riscos
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: 8-Jul-2019
metadata.dc.date.started: 9-Jul-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33419
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14096
metadata.dc.description.additionalinformation: Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.203, de 2017: I - os art. 7º ao art. 15; e II - o art. 20, que pode ser acessado por meio do link indicado em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Presidência de República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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