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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67071
Titolo: | Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de setembro de 2003 |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003; celebrado entre a CGU-R/MG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2003. |
metadata.dc.location: | Minas Gerais (MG) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais |
metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública ASSUNTO::Combate à Corrupção |
Data: | 28-set-2021 |
metadata.dc.date.started: | 22-ott-2021 |
metadata.dc.date.finished: | 22-ott-2021 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 200, de 22 de outubro de 2021, seção 3, p. 147 |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2659 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13402 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
È visualizzato nelle collezioni: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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