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16-Feb-2022	Contrato de Consultor: Ênio da Cunha Leal [Acordo_20/2019]	Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores. Temática: gestão de riscos regulatórios e fiscalização.
3-Jan-2022	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Renato Castro [BRA/20/019]	Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratado: Renato Fernandes de Castro, portador do CPF nº 292.862.898-39. Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura.
3-Jan-2022	Contrato de Consultora: Maria João Rolim [Acordo_20/2019]	Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória.
3-Jan-2022	Contrato de Consultor: Renato Castro [Acordo_20/2019]	Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura.
3-Jan-2022	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria João Rolim [BRA/20/019]	Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratada: Maria João Carreiro Pereira Rolim, portadora do CPF nº ANG-609.696.876- 72 - Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória.
26-Nov-2021	Edital n. 3/2021 - BRA/20/019	Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, à gestão de riscos regulatórios e fiscalização, de acordo com a Legislação Brasileira e referências nacionais e internacionais, para o aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de planejamento para atuação regulatória baseada em riscos pelas agências reguladoras de infraestrutura, inclusive para fins de fiscalizações.
21-Sep-2021	Edital n. 2/2021 - BRA/20/019	Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais, para o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e dos mecanismos de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório (ex-ante e ex-post) e gestão do estoque regulatório, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2021, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html.
21-Sep-2021	Edital n. 1/2021 - BRA/20/019	Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a aspectos regulatórios e contratuais do setor de saneamento básico, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais e visam o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e de mecanismos regulatórios e contratuais adotados no setor de saneamento, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 01/2021, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html.
14-Dec-2020	Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira	O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.