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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67137| Title: | Edital n. 3/2021 - BRA/20/019 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) |
| metadata.dc.type: | Edital |
| Abstract: | Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, à gestão de riscos regulatórios e fiscalização, de acordo com a Legislação Brasileira e referências nacionais e internacionais, para o aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de planejamento para atuação regulatória baseada em riscos pelas agências reguladoras de infraestrutura, inclusive para fins de fiscalizações. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI) |
| metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação |
| metadata.dc.subject.keyword: | PNUD Consultor |
| Issue Date: | 26-Nov-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 26-Nov-2021 |
| metadata.dc.date.finished: | 22-Dec-2021 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-3/2021-bra/20/019-362472408 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13470 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019 |
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