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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66867| Title: | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) |
| metadata.dc.type: | Outros |
| Abstract: | O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI) |
| metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação |
| metadata.dc.subject.keyword: | PNUD Capacidade Regulatória BRA/20/019 MRE |
| Issue Date: | 14-Dec-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 17-Dec-2020 |
| metadata.dc.date.finished: | 31-Dec-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-294737609 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66867 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019 |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Extrato_BRA_20_019.pdf | 713.92 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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