DSpace Collection:https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/668562024-03-28T14:06:17Z2024-03-28T14:06:17ZBoas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)Organização das Nações Unidas (ONU). Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)Organização das Nações Unidas (ONU). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/782232024-03-20T03:01:43Z2024-03-01T00:00:00ZTitle: Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas (ONU). Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS); Organização das Nações Unidas (ONU). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Abstract: O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira.2024-03-01T00:00:00ZPortaria n. 3.314, de 3 de outubro de 2023Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/774772023-10-20T03:01:08Z2023-10-03T00:00:00ZTitle: Portaria n. 3.314, de 3 de outubro de 2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Abstract: DESIGNAÇÃO dos servidores CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO, como DIRETOR NACIONAL e RODRIGO CARVALHO GONÇALVES como COORDENADOR, do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/019: Ampliação da Capacidade Institucional para Regulação no Brasil, objeto do Processo nº 00190.110700/2019-30.2023-10-03T00:00:00ZExtrato de Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/770732023-08-02T03:02:48Z2023-06-30T00:00:00ZTitle: Extrato de Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019
Authors: Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Abstract: (i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais trinta meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025. (ii)Ajustar o plano de trabalho do projeto. (iii) Ampliar o orçamento do documento original para viabilizar o aumento do alcance do projeto.2023-06-30T00:00:00ZExtrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Terceiro Termo Aditivo]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/768342023-06-17T03:08:05Z2023-05-24T00:00:00ZTitle: Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Terceiro Termo Aditivo]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)
Abstract: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização.2023-05-24T00:00:00Z