Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67594
Title: Edital n. 2/2022 - Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)
metadata.dc.type: Edital
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna
metadata.dc.subject.keyword: PNUD
Consultoria
BRA/20/019
Edital 2/2022
Issue Date: 21-Feb-2022
metadata.dc.date.started: 22-Feb-2022
metadata.dc.date.finished: 6-Mar-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
Abstract: Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais, para o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e dos mecanismos de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório (ex-ante e ex-post) e gestão do estoque regulatório, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 2/2022.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66867
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13927
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Eital_2_2022_CGUPNUD_BRA20019.pdf709.95 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.