Acordo de Cooperação Oneroso 13  Collection home page

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15-Jan-2024Acordo de Cooperação n. CI00002/2024ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
11-Jan-2024Acordo de Cooperação n. CI00003/2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
12-Dec-2023Extrato de Acordo de Cooperação OEI/BRA/18/001Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº OEI/BRA/18/001. Nº Processo: 00190.112053/2018-10.
9-Nov-2022Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. OEI/BRA/18/001As atividades previstas no Projeto OEI/BRA/18/001 estão direcionadas para fortalecer as capacidades das unidades de ouvidoria pública no Brasil. Em função desse propósito, faz parte do conteúdo programático do presente Projeto o desenvolvimento de estudos no sentido de posicionar as Ouvidorias Públicas como referenciais de resolução de conflitos e atendimento de manifestações da população. Também estão previstas ações de diagnósticos sobre o perfil formativo dos agentes públicos que atuam nas Ouvidorias Públicas, bem como proposições sobre a formação ideal desses agentes. E, complementando a programação deste Projeto, estão previstas atividades destinadas à elaboração e execução de um Curso de pós-graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, na modalidade à distância, destinado a agentes ligados às ouvidorias públicas do Brasil.
28-Apr-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 28 de abril de 2022Acordo de Cooperação Técnica, oneroso, com dispensa do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre a CGU e a ENAP, cujo objeto é a execução de projeto de inovação aberta. Adicionalmente, foi inserido o plano de trabalho e o seu respectivo termo aditivo.
14-Mar-2022Extrato de Contrato [Portal Brasileiro de Dados Abertos]Prestação de serviços de comunicação digital para a reestruturação do Portal Brasileiro de Dados Abertos.
12-Nov-2021Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.107101/2021-53]Contratação com objetivo de fornecer uma análise comparando o Brasil com os indicadores de integridade pública selecionados da OCDE para os principais países da América Latina, como um insumo para a Revisão de Integridade da OCDE no Brasil.
1-Oct-2021Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.104941/2021-64]Contratação com objetivo de realizar os estudos: Avaliação da OCDE sobre Integridade do Brasil e Estudo da OCDE sobre Confiança no Brasil.
14-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.
10-Dec-2018Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 07, de 10 de dezembro de 2018O projeto tem como finalidade de desenvolvimento a promoção de maior diálogo governo e sociedade, por meio de iniciativas de governo aberto, a fim de avançar em objetivos de desenvolvimento sustentáveis, mais notadamente aqueles relativos à construção de instituições eficazes e responsáveis, em todos os níveis.
19-Sep-2016Acordo de Cooperação n. 01/2016Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, social e cultural, mediante implantação de empresas pedagógicas nas dependências da CGU.
4-May-2010Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã.
9-Dec-2008Termo de Parceria CGU n. 20, [de 9 de dezembro de 2008]Tem por objeto a concepção do projeto "UM POR TODOS E TODOS POR UM!", que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de transparência, controle social e cidadania sejam divulgados por intermédio do universo lúdico das personagens da Turma da Mônica.
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