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Title: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 07, de 10 de dezembro de 2018
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: O projeto tem como finalidade de desenvolvimento a promoção de maior diálogo governo e sociedade, por meio de iniciativas de governo aberto, a fim de avançar em objetivos de desenvolvimento sustentáveis, mais notadamente aqueles relativos à construção de instituições eficazes e responsáveis, em todos os níveis.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
metadata.dc.subject.classification: Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Transparência Pública::Dados abertos
Issue Date: 10-Dec-2018
metadata.dc.date.started: 20-Dec-2018
metadata.dc.date.finished: 9-Dec-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 20/12/2018, seção 3, página 151
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13059
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17182
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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