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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66659| Title: | Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle (SFC) Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI) |
| metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação |
| metadata.dc.subject.keyword: | PNUD Ministério das Relações Exteriores (MRE) Capacidade Regulatória Regulação |
| Issue Date: | 14-Dec-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 17-Dec-2020 |
| metadata.dc.source: | Base de Conhecimento da CGU |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11636 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Acordo de Cooperação Oneroso |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo_de_Cooperacao_BRA_20_019.pdf | 8.32 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Revisão_Simplificada_ACT_BRA20019.pdf | 3.8 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_revisão_substantiva_BRA_20_019_2023_07_20.pdf | 1.23 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Termo_de_Revisao_Substantiva_BRA_20_019_2023-06-28.pdf | 956.79 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_revisão_simplificada_BRA_20_019_2022_12_26.pdf | 430.63 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_publicação_acordo_BRA_20_019_2020_12_17.pdf | 705.11 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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