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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77186| Title: | Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Agência Brasileira de Cooperação (ABC) Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O extrato da publicação no D.O.U está em anexo. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) |
| metadata.dc.subject.classification: | Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Transparência Pública |
| Issue Date: | 4-May-2010 |
| metadata.dc.date.started: | 26-May-2010 |
| metadata.dc.date.finished: | 2-Nov-2017 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 26/05/2010, seção 3 página 2 |
| metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66649 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17511 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Acordo de Cooperação Oneroso |
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|---|---|---|---|---|
| 00190004515_201079_Vol_I.pdf | 38.53 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 00190004515_201079_Vol_III.pdf | 43.92 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 00190004515_201079_Vol_IV.pdf | 12.07 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_ACT_914BRZ5009.pdf | 325.38 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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