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Título: Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP).
São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e ética pública e para o fomento do controle social.
Local de edição: São Paulo (SP)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Área temática: Combate à Corrupção
Assunto(s): ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data do documento: 10-Mai-2021
Data de publicação: 13-Mai-2021
Data de finalização: 10-Mai-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 89, de 13 de maio de 2021, seção 3, p. 158
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12709
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União
Ministério Público do Estado de São Paulo
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais/Municipais

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