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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66335
Título: | Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP). São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e ética pública e para o fomento do controle social. |
Local de edição: | São Paulo (SP) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS |
Área temática: | Combate à Corrupção |
Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
Data do documento: | 10-Mai-2021 |
Data de publicação: | 13-Mai-2021 |
Data de finalização: | 10-Mai-2026 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 89, de 13 de maio de 2021, seção 3, p. 158 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12709 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União Ministério Público do Estado de São Paulo |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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