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Titolo: Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP).
São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e ética pública e para o fomento do controle social.
metadata.dc.location: São Paulo (SP)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data: 10-mag-2021
metadata.dc.date.started: 13-mag-2021
metadata.dc.date.finished: 10-mag-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 89, de 13 de maio de 2021, seção 3, p. 158
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12709
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Ministério Público do Estado de São Paulo
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:Órgãos Estaduais/Municipais

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