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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66335| Titre: | Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP |
| Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP). São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Résumé: | Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e ética pública e para o fomento do controle social. |
| metadata.dc.location: | São Paulo (SP) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| Date de publication: | 10-mai-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 13-mai-2021 |
| metadata.dc.date.finished: | 10-mai-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 89, de 13 de maio de 2021, seção 3, p. 158 |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12709 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União Ministério Público do Estado de São Paulo |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais |
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