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Title: Guia metodológico de avaliação de serviços públicos por meio da Plataforma Virtual dos Conselhos de Usuários de Serviços Públicos
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Manual
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
Issue Date: Apr-2021
metadata.dc.date.started: Apr-2021
Abstract: Guia destinado a auxiliar os agentes de ouvidoria no processo de avaliação de serviços públicos por meio do Conselho de Usuários de Serviços Públicos instituído pela Lei nº 13.460, de 2017, e regulamentado, no âmbito do Poder Executivo Federal, pelo Decreto nº 9.492, de 2018.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10041
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3223
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12152
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique nos links indicados no campo "publicações relacionadas" para acessar a Lei 13.460, de 2017, e o Decreto 9.492, de 2018, respectivamente
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.
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