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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65554| Título: | Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) [versão 1] |
| Autor(es): | Brasil. Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) |
| Tipo: | Plano |
| Resumo: | A Universidade Federal do Amapá é uma Instituição de Ensino Superior (IES) mantida pela União, criada pela Lei no 7.530, de 29 de agosto de 1986, e instituída pelo Decreto no 98.977, de 02 de março de 1990, vinculada ao Ministério da Educação - MEC, tendo sede e foro na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. É dotada de autonomia didático- científica, disciplinar, administrativa; e de gestão financeira e patrimonial, assegurada pela Constituição Federal (CF) de 1988, observada a legislação vigente e seu Estatuto, bem como o Regimento Geral e as demais normas aprovadas em suas instâncias colegiadas. |
| Observações/Notas: | De acordo com o Memorando Eletrônico n. 293/2018 - REITORIA (11.02) (Identificador: 201885762), pelo número do protocolo: 23125.038374/2018-24 do Conselho Superior - CONSU, de 30 de Novembro de 2018, que aprova “Ad referendum” o Plano de Integridade no âmbito da Universidade Federal do Amapá |
| Local de edição: | Amapá (AP) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Data do documento: | Nov-2018 |
| Fonte de publicação: | Portal da Unifap |
| Publicações Relacionadas: | http://www.unifap.br https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/unifap-fundacao-universidade-federal-do-amapa.pdf |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12018 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| UNIFAP_2018_PLANO.pdf | 4.34 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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