Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) [versão 1]

Brasil. Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)	-
dc.date.accessioned	2021-04-20T13:03:40Z	-
dc.date.available	2021-04-20T13:03:40Z	-
dc.date.issued	2018-11	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12018	-
dc.description.abstract	A Universidade Federal do Amapá é uma Instituição de Ensino Superior (IES) mantida pela União, criada pela Lei no 7.530, de 29 de agosto de 1986, e instituída pelo Decreto no 98.977, de 02 de março de 1990, vinculada ao Ministério da Educação - MEC, tendo sede e foro na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. É dotada de autonomia didático- científica, disciplinar, administrativa; e de gestão financeira e patrimonial, assegurada pela Constituição Federal (CF) de 1988, observada a legislação vigente e seu Estatuto, bem como o Regimento Geral e as demais normas aprovadas em suas instâncias colegiadas.	pt_BR
dc.source	Portal da Unifap	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	De acordo com o Memorando Eletrônico n. 293/2018 - REITORIA (11.02) (Identificador: 201885762), pelo número do protocolo: 23125.038374/2018-24 do Conselho Superior - CONSU, de 30 de Novembro de 2018, que aprova “Ad referendum” o Plano de Integridade no âmbito da Universidade Federal do Amapá	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.unifap.br	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/unifap-fundacao-universidade-federal-do-amapa.pdf	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR
Appears in Collections:	Programas de Integridade da Administração Pública Federal

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