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Title: Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) [versão 1]
Authors: Brasil. Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Amapá (AP)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: Nov-2018
metadata.dc.source: Portal da Unifap
Abstract: A Universidade Federal do Amapá é uma Instituição de Ensino Superior (IES) mantida pela União, criada pela Lei no 7.530, de 29 de agosto de 1986, e instituída pelo Decreto no 98.977, de 02 de março de 1990, vinculada ao Ministério da Educação - MEC, tendo sede e foro na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. É dotada de autonomia didático- científica, disciplinar, administrativa; e de gestão financeira e patrimonial, assegurada pela Constituição Federal (CF) de 1988, observada a legislação vigente e seu Estatuto, bem como o Regimento Geral e as demais normas aprovadas em suas instâncias colegiadas.
metadata.dc.relation.references: http://www.unifap.br
https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/unifap-fundacao-universidade-federal-do-amapa.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12018
metadata.dc.description.additionalinformation: De acordo com o Memorando Eletrônico n. 293/2018 - REITORIA (11.02) (Identificador: 201885762), pelo número do protocolo: 23125.038374/2018-24 do Conselho Superior - CONSU, de 30 de Novembro de 2018, que aprova “Ad referendum” o Plano de Integridade no âmbito da Universidade Federal do Amapá
metadata.dc.rights.holder: Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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