Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65426| Título: | Plano de Integridade do Ministério da Saúde (MS) [versão 1] |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Saúde (MS) |
| Tipo: | Plano |
| Resumo: | O Ministério da Saúde – MS é o órgão do Governo Federal responsável pela direção nacional do SUS, e tem, entre suas competências, a definição da política nacional de saúde e a coordenação e fiscalização do SUS a quais estão disciplinadas no art. 16 da Lei no 8.080/1990 e no art. 1o Decreto no 8.901, de 10 de outubro de 2016. |
| Observações/Notas: | De acordo com a Portaria N. 3.788, de 28 de novembro de 2018; Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Data do documento: | 2018 |
| Fonte de publicação: | Portal do MS |
| Publicações Relacionadas: | https://www.gov.br/saude/pt-br https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-transparencia/plano-de-integridade-ms-2018/view |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11878 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Saúde (MS) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MS_2018_PLANO.pdf | 679.07 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.