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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65426| Title: | Plano de Integridade do Ministério da Saúde (MS) [versão 1] |
| Authors: | Brasil. Ministério da Saúde (MS) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Abstract: | O Ministério da Saúde – MS é o órgão do Governo Federal responsável pela direção nacional do SUS, e tem, entre suas competências, a definição da política nacional de saúde e a coordenação e fiscalização do SUS a quais estão disciplinadas no art. 16 da Lei no 8.080/1990 e no art. 1o Decreto no 8.901, de 10 de outubro de 2016. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | De acordo com a Portaria N. 3.788, de 28 de novembro de 2018; Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Issue Date: | 2018 |
| metadata.dc.source: | Portal do MS |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.gov.br/saude/pt-br https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-transparencia/plano-de-integridade-ms-2018/view |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11878 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Saúde (MS) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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| File | Description | Size | Format | |
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