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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65426
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Saúde (MS) | - |
dc.date.accessioned | 2021-04-13T18:33:16Z | - |
dc.date.available | 2021-04-13T18:33:16Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11878 | - |
dc.description.abstract | O Ministério da Saúde – MS é o órgão do Governo Federal responsável pela direção nacional do SUS, e tem, entre suas competências, a definição da política nacional de saúde e a coordenação e fiscalização do SUS a quais estão disciplinadas no art. 16 da Lei no 8.080/1990 e no art. 1o Decreto no 8.901, de 10 de outubro de 2016. | pt_BR |
dc.source | Portal do MS | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade do Ministério da Saúde (MS) [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Saúde (MS) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | De acordo com a Portaria N. 3.788, de 28 de novembro de 2018; Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.gov.br/saude/pt-br | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-transparencia/plano-de-integridade-ms-2018/view | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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MS_2018_PLANO.pdf | 679.07 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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