Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65426
Title: Plano de Integridade do Ministério da Saúde (MS) [versão 1]
Authors: Brasil. Ministério da Saúde (MS)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: 2018
metadata.dc.source: Portal do MS
Abstract: O Ministério da Saúde – MS é o órgão do Governo Federal responsável pela direção nacional do SUS, e tem, entre suas competências, a definição da política nacional de saúde e a coordenação e fiscalização do SUS a quais estão disciplinadas no art. 16 da Lei no 8.080/1990 e no art. 1o Decreto no 8.901, de 10 de outubro de 2016.
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/saude/pt-br
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-transparencia/plano-de-integridade-ms-2018/view
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11878
metadata.dc.description.additionalinformation: De acordo com a Portaria N. 3.788, de 28 de novembro de 2018; Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Saúde (MS)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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