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| 22-May-2020 | Portaria n. 1.175, de 22 de maio de 2020 | A presente portaria dispensa o servidor Francisco Agostinho do Nascimento, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
| 13-Jan-2022 | Portaria n. 15, [de 13 de janeiro] de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.184, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.528, de 11 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 48, de 16 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108096/2021-04. |
| 21-Mar-2023 | Termo de Transferência nº 2023000001 | Trata-se de Termo de Transferência externa, em caráter definitivo e sem encargos, de de três nobreaks da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (SEMS/RN). |
| 31-Dec-2021 | Termo de Doação n. 3/2021 [CGU e SEAP/RN] | Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 21 (vinte e um) bens constantes do extrato do SIADS, no valor total de R$ 193.284,68 (cento e noventa e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN. |
| 11-Jan-2021 | Portaria n. 66, de 11 de janeiro de 2021 | Designar Paulo Ricardo Martins Ricarte dos Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça e Segurança Pública, código FCPE 101.4, da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 17-Jun-2020 | Portaria n. 1.395, de 17 de junho de 2020 | A presente portaria designa a servidora,, Júlia Rodrigues Lírio, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, com efeitos a partir do dia 22/06/2020. |
| 22-Aug-2019 | Termo de Rescisão [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 21/2014, firmado entre as partes em 14/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 22/08/2019. |
| 10-Nov-2022 | Portaria n. 3.154, de 10 de novembro de 2022 | A presente portaria dispensa o servidor, Renato De Sousa Marques, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Recursos Externos da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
| 2-Dec-2021 | Portaria n. 2.776, de 2 de dezembro de 2021 | Cede o servidor Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, matrícula SIAPE nº 165962, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Ouvidor na Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, pelo período de três anos consecutivos, podendo este prazo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. |
| 10-Aug-2022 | Portaria n. 1.939, de 10 de agosto de 2022 | Subdelegar ao Senhor DANIEL CARLOS SILVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00211.100013/2017-59, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul. |