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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73866| Title: | Termo de Transferência nº 2023000001 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Coorporativa (DGC) |
| metadata.dc.type: | Outros |
| Abstract: | Trata-se de Termo de Transferência externa, em caráter definitivo e sem encargos, de de três nobreaks da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (SEMS/RN). |
| metadata.dc.location: | Rio Grande do Norte (RN) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| Issue Date: | 21-Mar-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 22-Mar-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 22/03/2023, Seção 3, pág. 128 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16637 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Desfazimento de Bens |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Termo_de_transferencia_CGU-R/RN_SEMS_RN.pdf | 1.87 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_Termo_de _Transferência_CGU-R/RN_SEMS-RN.pdf | 437.66 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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