Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
5-Dec-2019 | Portaria n. 3.854, de 5 de dezembro de 2019 | Subdelegar ao Senhor Orlando Vieira de Castro Junior, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100116/2019-41, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade do Estado de Santa Catarina. |
8-Aug-2019 | Parecer n. 220/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGU | Análise jurídica da minuta de Portaria da CGU que define procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos Acordos de Leniência da Lei n. 12.846/2013. |
24-Feb-2014 | Portaria n. 357, de 24 de fevereiro de 2014 | Delega ao Senhor Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.012311/2011-92, Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União, e a Escola Superior do Ministério Público da União, com o objetivo de estabelecer a cooperação acadêmica e científica, para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação e pesquisa, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
24-Jun-2014 | Portaria n. 1.369, de 24 de junho de 2014 | Delega ao Senhor Corregedor-Geral da União competência para rescindir o Acordo de Cooperação nº 18/2012, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência, no âmbito do Processo nº 00190.014447/2012-18, bem como para praticar todos os atos necessários ou úteis à referida rescisão. |
13-Jan-2019 | Portaria n. 4.000, de 13 de dezembro de 2019 | Subdelegar ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100208/2019-21, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado de Pernambuco. |
9-Mar-2018 | Parecer Referencial n. 0001/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA) e diversos órgãos federais, no âmbito do SIASS (Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal). O acordo visa a colaboração entre a CGU/BA e os diversos órgãos do Estado com o intuito de implantar e executar atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde e perícia oficial em saúde dos servidores, com vista a garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal estabelecida no art. 7º do Decreto nº 6.833 de 29 de abril de 2009. |
12-Dec-2019 | Portaria n. 3.999, de 12 de dezembro de 2019 | Subdelegar ao Senhor Miguel Maurício Kurilo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00220.100137/2019-97, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia |
24-Feb-2014 | Portaria n. 358, de 24 de fevereiro de 2014 | Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00226.000004/2013-76, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Tocantins, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais. |
26-Sep-2017 | Parecer n. 00417/2017/CONJUR-CGU/CGU/AGU | Análise de minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU/RJ e a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, celebrado com o objetivo de estabelecer mecanismos visando a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. Acordo não oneroso. |
10-Mar-2017 | Portaria n. 684, de 10 de março de 2017 | Subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00202.100038/2017-61, Acordo de Cooperação Técnica. |