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Title: Parecer Referencial n. 0001/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU
Authors: Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU/AGU). Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU). Coordenação-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa (CGPA)
metadata.dc.type: Parecer
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Consultoria Jurídica
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Consultoria Jurídica
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Segurança do trabalho
Prevenção
Issue Date: 9-Mar-2018
metadata.dc.date.started: 23-Mar-2018
metadata.dc.source: SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA) e diversos órgãos federais, no âmbito do SIASS (Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal). O acordo visa a colaboração entre a CGU/BA e os diversos órgãos do Estado com o intuito de implantar e executar atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde e perícia oficial em saúde dos servidores, com vista a garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal estabelecida no art. 7º do Decreto nº 6.833 de 29 de abril de 2009.
metadata.dc.relation.references: http://sapiens.agu.gov.br
metadata.dc.description.physical: 19 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45747
metadata.dc.rights.holder: Advocacia-Geral da União (AGU)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licenças::Padrão para Publicações::Utilizada para os materiais cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, tais como documentos produzidos pelos servidores no âmbito de suas atividades profissionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos negociada com o autor
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