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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46292| Titolo: | Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018 |
| Autori: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Brasil. Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação (OEI) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Ouvidoria |
| Data: | 7-nov-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 12-nov-2018 |
| metadata.dc.date.finished: | 7-nov-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 217, de 12 de novembro de 2018, seção 3, p. 170 |
| metadata.dc.description.physical: | Acordo: 7 p.; Extrato: 1p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4653 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Organizações Não Governamentais e Outros |
File in questo documento:
| File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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| Extrato.Acordo.42.pdf | 1.95 MB | Adobe PDF |  Visualizza/apri | |
| Acordo_42_Editado.pdf | 3.19 MB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
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