Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação (OEI)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU)	-
dc.contributor.author	Brasil. Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação (OEI)	-
dc.date.accessioned	2019-06-17T01:53:15Z	-
dc.date.available	2019-06-17T01:53:15Z	-
dc.date.issued	2018-11-07	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4653	-
dc.description.abstract	Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 217, de 12 de novembro de 2018, seção 3, p. 170	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 7 p.; Extrato: 1p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-11-12	-
dc.date.finished	2023-11-07	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria	pt_BR
Appears in Collections:	Organizações Não Governamentais e Outros

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