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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Brasil. Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação (OEI)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Ouvidoria
Issue Date: 7-Nov-2018
metadata.dc.date.started: 12-Nov-2018
metadata.dc.date.finished: 7-Nov-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 217, de 12 de novembro de 2018, seção 3, p. 170
Abstract: Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 7 p.; Extrato: 1p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46292
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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