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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46059
Título: | Plano de Integridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [versão 1] |
Autor(es): | Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) |
Tipo: | Plano |
Resumo: | O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. Em 2019, a entidade passou a estar vinculada ao Ministério da Economia. O INSS se destaca como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira, competindo ao Instituto a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Em 2019, o RGPS abrangeu cerca de 90 milhões de segurados e beneficiários. |
Observações/Notas: | A estruturação do Programa de Integridade do INSS ocorrerá por fases e será formalizada por meio de Planos de Integridade periódicos, os quais organizarão as medidas relativas ao tratamento dos riscos à integridade a serem adotadas no período seguinte ao de sua publicação. O primeiro Plano de Integridade do INSS para o período de 2020 a 2021, foi instituído por meio da Resolução nº 8/CEGOV/INSS, de 29 de junho de 2020. (Fonte de Pesquisa: RESOLUÇÃO Nº 8/CEGOV/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2020) |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
Palavras-chave: | Plano |
Data do documento: | 29-Jun-2020 |
Data de publicação: | 29-Jun-2020 |
Fonte de publicação: | Portal do INSS |
Publicações Relacionadas: | https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade Processo nº 35014.096332/2020-69 https://www.inss.gov.br/inss-lanca-sistema-de-governanca-e-integridade/ https://www.inss.gov.br/acesso-a-informacao/governanca/programa-de-integridade/ |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46059 |
Detentor de Direitos Autorais: | Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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INSS_Plano_de_Integridade_V1.pdf | 559.31 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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