Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46059
Title: Plano de Integridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [versão 1]
Authors: Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
metadata.dc.subject.keyword: Plano
Issue Date: 29-Jun-2020
metadata.dc.date.started: 29-Jun-2020
metadata.dc.source: Portal do INSS
Abstract: O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. Em 2019, a entidade passou a estar vinculada ao Ministério da Economia. O INSS se destaca como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira, competindo ao Instituto a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Em 2019, o RGPS abrangeu cerca de 90 milhões de segurados e beneficiários.
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade
Processo nº 35014.096332/2020-69
https://www.inss.gov.br/inss-lanca-sistema-de-governanca-e-integridade/
https://www.inss.gov.br/acesso-a-informacao/governanca/programa-de-integridade/
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46059
metadata.dc.description.additionalinformation: A estruturação do Programa de Integridade do INSS ocorrerá por fases e será formalizada por meio de Planos de Integridade periódicos, os quais organizarão as medidas relativas ao tratamento dos riscos à integridade a serem adotadas no período seguinte ao de sua publicação. O primeiro Plano de Integridade do INSS para o período de 2020 a 2021, foi instituído por meio da Resolução nº 8/CEGOV/INSS, de 29 de junho de 2020. (Fonte de Pesquisa: RESOLUÇÃO Nº 8/CEGOV/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2020)
metadata.dc.rights.holder: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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