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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45913| Título: | Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1] |
| Autor(es): | Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| Tipo: | Plano |
| Resumo: | A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma autarquia federal especial que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores. |
| Observações/Notas: | Na reunião de diretoria de 27 de junho de 2019, foi aprovado o primeiro plano de integridade da ANP, para o período de 2019-2020, em cumprimento à Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019. O acesso ao plano de integridade também está disponível pelo link http://www.anp.gov.br/arquivos/gestao-riscos/plano-integridade-anp.pdf |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Palavras-chave: | Gestão de Riscos e Integridade |
| Data do documento: | Jun-2019 |
| Data de publicação: | 27-Jun-2019 |
| Fonte de publicação: | Portal da ANP |
| Publicações Relacionadas: | Processo 48610.201991/2019 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45913 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Arquivos associados a este item:
| File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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