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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45747| Titre: | Parecer Referencial n. 0001/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU |
| Auteur(s): | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU/AGU). Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU). Coordenação-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa (CGPA) |
| metadata.dc.type: | Parecer |
| Résumé: | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA) e diversos órgãos federais, no âmbito do SIASS (Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal). O acordo visa a colaboração entre a CGU/BA e os diversos órgãos do Estado com o intuito de implantar e executar atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde e perícia oficial em saúde dos servidores, com vista a garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal estabelecida no art. 7º do Decreto nº 6.833 de 29 de abril de 2009. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Consultoria Jurídica |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Consultoria Jurídica |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acordo de cooperação Segurança do trabalho Prevenção |
| Date de publication: | 9-mar-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 23-mar-2018 |
| metadata.dc.source: | SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica |
| metadata.dc.relation.references: | http://sapiens.agu.gov.br |
| metadata.dc.description.physical: | 19 p. |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2966 |
| metadata.dc.rights.holder: | Advocacia-Geral da União (AGU) |
| metadata.dc.rights.access: | Acesso Aberto |
| metadata.dc.rights.type: | Domínio Público |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Padrão para Publicações::Utilizada para os materiais cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, tais como documentos produzidos pelos servidores no âmbito de suas atividades profissionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos negociada com o autor |
| Collection(s) : | Entendimentos da Consultoria Jurídica |
Fichier(s) constituant ce document :
| Fichier | Description | Taille | Format | |
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| Parecer_Referencial_0001_2018.pdf | 325.7 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir |
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