Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45747Registro completo de metadatos
| Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU/AGU). Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU). Coordenação-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa (CGPA) | - |
| dc.date.accessioned | 2018-12-03T14:27:06Z | - |
| dc.date.available | 2018-12-03T14:27:06Z | - |
| dc.date.issued | 2018-03-09 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2966 | - |
| dc.description.abstract | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA) e diversos órgãos federais, no âmbito do SIASS (Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal). O acordo visa a colaboração entre a CGU/BA e os diversos órgãos do Estado com o intuito de implantar e executar atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde e perícia oficial em saúde dos servidores, com vista a garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal estabelecida no art. 7º do Decreto nº 6.833 de 29 de abril de 2009. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Advocacia-Geral da União (AGU) | pt_BR |
| dc.source | SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica | pt_BR |
| dc.subject.classification | Consultoria Jurídica | pt_BR |
| dc.title | Parecer Referencial n. 0001/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU | pt_BR |
| dc.type | Parecer | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Padrão para Publicações::Utilizada para os materiais cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, tais como documentos produzidos pelos servidores no âmbito de suas atividades profissionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos negociada com o autor | pt_BR |
| dc.rights.holder | Advocacia-Geral da União (AGU) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Acordo de cooperação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Segurança do trabalho | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Prevenção | pt_BR |
| dc.description.physical | 19 p. | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | http://sapiens.agu.gov.br | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.type | Domínio Público | pt_BR |
| dc.date.started | 2018-03-23 | - |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Consultoria Jurídica | pt_BR |
| Aparece en las colecciones: | Entendimentos da Consultoria Jurídica | |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_Referencial_0001_2018.pdf | 325.7 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.