Parecer Referencial n. 0001/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU

Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU/AGU). Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU). Coordenação-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa (CGPA)

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dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU/AGU). Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU). Coordenação-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa (CGPA)	-
dc.date.accessioned	2018-12-03T14:27:06Z	-
dc.date.available	2018-12-03T14:27:06Z	-
dc.date.issued	2018-03-09	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2966	-
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA) e diversos órgãos federais, no âmbito do SIASS (Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal). O acordo visa a colaboração entre a CGU/BA e os diversos órgãos do Estado com o intuito de implantar e executar atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde e perícia oficial em saúde dos servidores, com vista a garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal estabelecida no art. 7º do Decreto nº 6.833 de 29 de abril de 2009.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.source	SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica	pt_BR
dc.subject.classification	Consultoria Jurídica	pt_BR
dc.title	Parecer Referencial n. 0001/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Padrão para Publicações::Utilizada para os materiais cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, tais como documentos produzidos pelos servidores no âmbito de suas atividades profissionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos negociada com o autor	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.keyword	Segurança do trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Prevenção	pt_BR
dc.description.physical	19 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://sapiens.agu.gov.br	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Domínio Público	pt_BR
dc.date.started	2018-03-23	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Consultoria Jurídica	pt_BR
Collection(s) :	Entendimentos da Consultoria Jurídica

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Parecer_Referencial_0001_2018.pdf		325.7 kB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir

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