Nota Técnica n. 972/2019/CGUNE/CRG

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Titolo:	Nota Técnica n. 972/2019/CGUNE/CRG
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.type:	Nota Técnica
Abstract:	Criação de normativo acerca da assunção de despesa sem cobertura contratual.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Referência: Processo n. 00190.105164/2019-51 O acesso à Portaria 4.097, de 23 de dezembro de está acessível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Correição ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Data:	28-mag-2019
metadata.dc.relation.references:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42587 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6837
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8208
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Nota_Tecnica_972_2019.pdf		230.47 kB	Adobe PDF	Visualizza/apri